A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou ontem (13/8) a prorrogação de mais quatro contratos de campos maduros terrestres de produção de petróleo e gás: Massapê, Cantagalo, Fazenda Azevedo e Fazenda Boa Esperança. Assim, já são 34 os campos maduros com contratos prorrogados (21 marítimos e 13 terrestres), o que irá gerar mais de US$ 28 bilhões em novos investimentos, conforme informações prestadas nos planos de desenvolvimento e nos programas anuais de trabalho. A Agência analisa ainda outros 44 pedidos (três marítimos e 41 terrestres). 

A prorrogação de contratos é importante para atrair novos investidores para esses campos, em especial os que estão no Plano de Desinvestimentos da Petrobras. A maioria desses campos é oriunda da Rodada Zero, realizada em 1998, teria seus contratos encerrados em 2025. Em consonância com diretrizes das Resoluções CNPE nº 02/2016 e 17/2017, as prorrogações ocorrem no âmbito da revisão dos planos de desenvolvimento (PDs) dos campos, visando aumentar a vida útil do campo e o fator de recuperação. 

Além de terem seus prazos prorrogados, as revisões dos quatro PDs aprovadas hoje também contemplaram a redução de alíquota de royalties sobre a produção incremental, de acordo com a Resolução ANP nº 749/2018. A produção incremental é aquela que ultrapassa a curva de produção inicialmente prevista para o campo, sendo fruto de novos investimentos. Sendo assim, sobre a produção já prevista continuará incidindo a alíquota de royalties determinada no contrato e a produção extra terá alíquota reduzida. Até o momento, a ANP já concedeu esse benefício a nove campos.  

As revisões fazem parte de um conjunto de medidas que a ANP vem tomando para revitalizar campos maduros, aumentando sua vida útil e ampliando seu fator de recuperação, o que gera maior produção de petróleo e gás para o Brasil, arrecadação de royalties e manutenção de empregos e renda em diversas regiões do país.  

Ainda de acordo com a ANP, além da Resolução CNPE nº 17/2017, as medidas também estão alinhadas com as diretrizes do Reate (Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres) de aumento da competitividade, simplificação, desburocratização e maximização da vida útil e do fator de recuperação dos campos.